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Edemilson Paraná para o blog Blogueiros Progressistas – DF

O segundo Encontro Nacional dos Blogueiros Progressistas está saindo do forno. Blogueiros do Distrito Federal se reuniram hoje com Altamiro Borges no restaurante Carpe Diem da Asa Sul para discutir os preparativos. No rápido almoço, foram decididos aspectos gerais da realização do evento, cuja organização terá apoio dos blogueiros candangos.

O trabalho promete ser intenso, mas caso seja concretizado garantirá importantes surpresas na programação. O maior esforço agora é para viabilizar economicamente o evento, que pretende oferecer acomodação e alimentação a todos os participantes.

Assim como no evento do ano passado, haverá uma taxa para a inscrição. Mas a ideia é reduzir o valor de R$ 100 cobrado em 2010. Para esse ano, estudantes deverão pagar apenas R$ 20, e demais blogueiros e blogueiras algo em torno de R$ 60/70.

O 2º Encontro Nacional ocorrerá em Brasília, provavelmente nos dias 17, 18 e 19 de junho.

Presentes à reunião

• Altamiro Borges (Blog do Miro e Centro de Mídia de Barão de Itararé)
• Augusto Valente (FBI)
• Carine Roos (Outro Espectro)
• Edemilson Paraná (Brasil & Desenvolvimento e Blog do Paraná)
• Leandro Arndt (Marxismo Online)
• Letícia Sallorenzo (Madrasta do texto ruim)
• Paulo Rená (Hiperfície, Mega Não, Mega Sim, PPBr-DF)

Sobre os blogueiros progressistas

A rede nacional dos blogueiros progressistas surgiu em 2010 por intermédio das redes sociais. O objetivo é reunir presencialmente e articular blogueiros que produzem conteúdo independente com olhar na democratização da comunicação e na quebra do monopólio da grandes redes midiáticas no debate de questões públicas. Em novembro de 2010, o presidente Lula concedeu entrevista a alguns representantes desse coletivo, mais uma vez reconhecendo a blogosfera como espaço legítimo de produção de informações, inclusive de conteúdo jornalístico.

Como bem discute Bourdieu em sua obra “O poder simbólico”, tão mais eficiente é um poder quanto, de tão legitimado e naturalizado, menos se fizer percebido.Desse modo, o poder é aceito por não percebido e percebido por não aceito. Poucas definições descrevem tão bem o papel da imprensa na sociedade contemporânea quanto essa.

Ainda para Bordieu, um “discurso competente” é aquele que por razões culturais, sociais, políticas (que em última instância acabam por se tornarem razões ritualísticas, quase mágicas) é credenciado pela sociedade com um grau de veracidade, aceitação e respeitabilidade acima dos demais. É portanto um discurso considerado, a priori, como “competente”. A mídia, na sociedade contemporânea, é portadora do “discurso competente”.

Longe de discutir a dimensão filosófica e o desenvolvimento histórico do discurso liberal que sustenta o mito da isenção tão bem apresentados por Habermas quando da discussão do nascimento da esfera pública burguesa, chamo atenção para os problemas advindos dessa noção hoje quase hegemônica sobre o papel do jornalismo.

Para além da crítica político-ideológica, o mito da isenção cai por terra já na análise da narrativa. Organizar narrativamente o mundo é o elemento fundante da compreensão racional humana, essencialmente discursiva. Isso, claro, carrega de subjetividade o relato desde o momento da escolha de uma palavra em detrimento de outra até a hierarquização do que é ou não mais importante no discurso.

Para além disso, em uma sociedade midiática e mediada, de massas, a imprensa não representa a realidade, ela institui uma nova realidade a partir de tal representação. O debate político na democracia representativa se dá sobretudo na mídia e não existe sem ela. Mais do que arena desse debate, ela imprime seus próprios valores, pontos de vista, determinando assim, de modo ativo, o desenrolar dos acontecimentos e o rumo das decisões na sociedade.A mídia é um poder que influencia de modo determinante os rumos da sociedade sem ter sido eleita para tal, nem regulamentada como tal, ainda que responda a interesses específicos que jamais se auto-regulamentarão de modo equilibrado em relação aos demais interesses sociais.Daí a importância da regulamentação da mídia e do direito à comunicação.

Mas em termos práticos (a pergunta mais feita pelos colegas) o que isso significa para nós jornalistas? Significa que o que importa realmente é a consciência do papel de nosso trabalho como catalisador do debate na esfera pública e não como “a verdade isenta”. Conhecendo o poder simbólico da mídia, seu papel na sociedade, perigos e problemas disso advindos, estamos mais credenciados a deixar de lado o mito da isenção para abraçar o conceito da responsabilidade jornalística, derivado em última instância da boa e velha honestidade intelectual.

Entendendo que nosso trabalho não é “a verdade”, mas apenas um modo de apresentá-la (e representá-la), passamos a ter outra visão sobre o que é  isenção no jornalismo. E derrubado o mito liberal da objetividade, estamos finalmente livres para fazer um trabalho honesto, que se permita ser questionado abertamente em suas premissas. Nenhum fato é apresentado sem premissas que organizam sua inteligibilidade.Deixar claro ao leitor quais são as suas é papel do repórter sério.

Se as premissas não estão claras, os fatos serão manufaturados ao bel-prazer dos interesses e conveniências político-economicas e disso, sabemos, o jornalismo está cheio. Enxergar o próprio fato como premissa é um erro; o erro que parte do mito da isenção e que, naturalmente, serve a manutenção de um status quo desigual e ao favorecimento do poder de poucos em relação a muitos.

Infelizmente as faculdades de jornalismo não tem chamado a atenção de seus estudantes para a questão. Pressionados pelo mercado e pelos próprios estudantes –ansiosos em ganhar para ontem um lugar ao sol no reino da reprodução técnico-jornalística– os currículos acadêmicos vêem minguar a cada reforma o número de disciplinas ligadas à formação cidadã e direito à comunicação e à dimensão teórico-epistemológica da comunicação para não falar da completa inexistência de disciplinas ligadas à História, fator determinante na compreensão crítica do desenrolar dos fatos. Um erro gravíssimo, na medida em que forma profissionais que servirão de modo acrítico a uma imprensa crítica. Vemos assim, a função social e intelectual de um curso idealizado para ser universitário se perder na ânsia da prática irrefletida de um curso desejado para ser técnico. Uma pena.

De acordo com Raquel Rolnik (citada na reportagem), professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo e relatora especial da Organização das Nações Unidas para o direito à moradia adequada, essa é uma tendência do programa, que de modo geral tem falhado no atendimento às famílias de baixa renda.

Cientes dessa realidade, o MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) fincou sua bandeira no DF para lutar pelo direito à moradia. Eles estão usando nossa reportagem no trabalho de base com a população em Brazlândia, a 50 km do Distrito Federal. A reportagem apresenta o movimento, suas práticas e histórico no DF.

O B&D apóia integralmente e contribui na luta do MTST na busca pelo direito à moradia, direito à cidade, pela reordenação justa e inclusiva do espaço urbano.

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Minha Casa Minha Vida não existe para os mais pobres do DF

Programa não contratou a construção de nenhuma casa para famílias que ganham até três salários mínimos

Por Edemilson Paraná

Cleide de Coelho ficou emocionada quando ouviu o presidente Lula falar pela primeira vez do programa Minha Casa Minha Vida na televisão. Desempregada, 36 anos, mãe de seis filhos, acreditou ter finalmente concretado ali, nas palavras do presidente, os primeiros tijolos de sua tão sonhada moradia. Pouco importava se seu desejo fora até então motivo de promessas não cumpridas, enganações e beneficiamento de políticos locais. Agora era Lula quem o dizia e haveria de ser cumprido.

Meses depois, tentativas frustradas de entrar no programa acabariam por decepcioná-la: o sonho haveria de ser adiado novamente. O Minha Casa Minha Vida – um dos estandartes da campanha eleitoral da presidente Dilma Roussef, que foi gestora do programa – não existe no Distrito Federal para que mais precisa dele. Um muro de burocracia e má vontade política aparta o sonho da população pobre de Brazlândia, onde vive Cleide, e de tantas outras comunidades, das salas refrigeradas dos Palácios do Planalto e do Buriti.

Números obtidos pelo Campus demonstram que, apesar de muitas já estarem em fase de construção, nenhuma das casas foi entregue no Distrito Federal até agora. Além disso, das mais de13 mil moradias para o DF cujos contratos de construção já foram assinados na Caixa Econômica Federal, nenhuma beneficiou famílias com renda de zero a três salários mínimos. Para essas 102 mil famílias, que correspondem a 85,5% de todo o déficit habitacional do Distrito Federal, o programa simplesmente não existe.

Cleide reclama da falta de acesso. “É difícil chegar lá [na Caixa] e ouvir que não existe programa para a gente. Eu nem queria que fosse de graça, sabe? Se for para ser no Minha Casa Minha Vida, e nem que eu precise morrer de trabalhar, o importante é ter uma moradia digna. Eu queria ter esse direito. Mas parece que o dinheiro da gente vale menos que o dos outros”, lamenta.

Neuza Soares, 34 anos, é vizinha de Cleide e mora no mesmo terreno, de 200 m2, onde vivem 23 pessoas amontoadas em cinco barracos. “Quando chove é um desespero só, porque as telhas voam e podem cair na cabeça das crianças, sem falar que molha tudo”, conta. Seu barraco foi construído com materiais encontrados na rua. Nele, mora com o marido e mais sete filhos. Assim como Cleide e seus demais vizinhos, a renda familiar de Neuza é de apenas um salário mínimo, valor insuficiente para dar conta de todas as despesas da casa e prover uma dieta balanceada para a pequena Leide Laura, sua filha de nove anos que sofre de subnutrição. “O Minha Casa Minha Vida poderia nos ajudar a resolver esse problema”, diz Cleide.

“O programa Minha Casa Minha Vida é um modelo de produção de casas e não uma política de habitação realmente estruturada, por isso não resolve o grande desafio habitacional que é falta de moradia para famílias com renda de zero a três salários mínimos, que é quem mais precisa”, avalia Raquel Rolnik, professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo e relatora especial da Organização das Nações Unidas para o direito à moradia adequada.

Lentidão

O DF foi uma das primeiras Unidades da Federação a entrar oficialmente no programa Minha Casa Minha Vida. Em 15 de Junho de 2009 o então governador José Roberto Arruda assinou o termo de adesão com a então ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. De lá pra cá, pouca coisa aconteceu para viabilizar o programa para famílias com renda de zero a três salários mínimos.

De acordo com o balanço final do programa Minha Casa Minha Vida, divulgado no dia 29 de dezembro de 2010 pela Caixa Econômica Federal, o número de moradias cujos contratos de construção já foram assinados no Distrito Federal chegou a 13.344 unidades. Dados do Ministério das Cidades, anteriores à divulgação do balanço de final de ano da Caixa Econômica Federal, demonstram que, do total de casas contratadas, 40% beneficiam famílias com renda de três a seis salários mínimos e 60% subsidiam famílias com renda de seis a 10 salários mínimos. Apenas cerca de 10% do déficit habitacional no Distrito Federal é composto por famílias nessas duas faixas de renda (vide gráfico).

Indagado sobre a destinação de mais moradias para famílias menos necessitadas, o gerente regional de crédito imobiliário da Caixa Econômica Federal no DF, Celso Eloi, explica que a construção das casas acontece mediante a apresentação de projetos pelos construtores. “No sistema do Minha Casa Minha Vida, o empresário apresenta um projeto, propõe o financiamento e, depois de aprovado, a Caixa autoriza a construção e passa os recursos; e então financiamos as moradias mediante a demanda das pessoas. Nós não compramos terrenos, nem definimos áreas. Isso depende dos construtores e do governo”, explica.

Empresários da construção civil reclamam do alto preço dos terrenos no DF, constantemente valorizados, que inviabilizam a construção das casas no valor exigido pelo governo. “O principal entrave é o preço do terreno, que, para nós, impede construção de casas para famílias de baixa renda (0 a 3 salários mínimos). Sem subsídios do governo, como a doação dos terrenos, o programa não sai porque não compensa para os construtores. Só o valor do terreno, em algumas localidades, já beira o valor total pago pelo governo para a construção das casas”, explica Júlio Peres, vice-presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal (Sinduscon).

“Brasília tem os terrenos mais caros do país, e para viabilizar o programa para as famílias mais necessitadas é preciso haver participação efetiva do governo distrital”, concorda Eloi. Ainda de acordo com o gerente, um convênio entre a Caixa Econômica e o Governo do Distrito Federal já foi assinado, mas até agora nenhuma área foi destinada para a construção das casas.

Questionado sobre o problema, o Ministério das Cidades disse, por meio de sua assessoria de Comunicação, que em relação ao governo federal tudo foi realizado conforme o estabelecido na Lei 1197/2009, que regulamenta o programa Minha Casa Minha Vida. Ainda de acordo com o Ministério, os recursos referentes à aplicação do programa Minha Casa Minha Vida no DF já foram repassados à Caixa Econômica, que gere a verba conforme o andamento das contrações.

Procurados pelo Campus antes da troca de governo, o governador Rogério Rosso e a vice-governadora Ivelise Longhi não quiseram se pronunciar sobre o assunto.

“Um problema de gestão”

A aplicação do Minha Casa Minha Vida no Distrito Federal esbarra na ineficiência e nos inúmeros problemas de gestão do Governo do Distrito Federal. “Não é culpa da crise política, isso acontece por má gestão mesmo, algo que vem de muitos anos”, avalia César Pessoa, presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (CODHAB).

É a CODHAB que gerencia todos os programas habitacionais e a distribuição de lotes por parte do governo do Distrito Federal. As terras de propriedade do Distrito Federal utilizadas em programas habitacionais são transferidas da Terracap para o GDF, que as destina por meio da CODHAB para doação ou utilização em programas habitacionais.

Questionado se a Terracap cedeu terrenos para serem utilizados no programa Minha Casa Minha Vida, o presidente da agência, Dalmo Costa, não soube informar. “A Terracap promove a cessão dos terrenos na medida em que é demandada pelo governo. O GDF não diz para que programa habitacional eles serão utilizados, só pede e nós cedemos. Então não sei te dizer se a Terracap repassou ou não terrenos para o GDF referente ao Minha Casa Minha Vida”.

De acordo com Marise Medeiros, diretora técnica da CODHAB, as terras geridas pela Companhia são liberadas para utilização mediante análises técnicas e apresentação de projetos de ocupação. “Até onde eu sei não há nenhum projeto específico de liberação de terrenos para construção de moradias no programa Minha Casa Minha Vida”, diz.

O presidente da CODHAB explica que os problemas de corrupção na Companhia atrasaram o processo de liberação dos terrenos. “Havia algumas áreas que seriam naturalmente utilizadas para o Minha Casa Minha Vida, mas os lotes foram entregues sem serem legalizados”, afirma. “Quando assumi a presidência há sete meses, deparei com a distribuição de áreas em que não existiam licenciamento. Havia um esquema de venda e distribuição ilegal de lotes dentro da CODHAB que está sendo investigado”.

Corrupção

César Pessoa se refere às investigações do Ministério Público do Distrito Federal em parceria com a Polícia Civil do DF que resultaram nas operações João de Barro e Afheim, em abril e agosto de 2010, respectivamente. A primeira apura fraudes na lista habitacional de lotes destinados a PMs e bombeiros. Na segunda, a suspeita é de que servidores da companhia de habitação do GDF favoreciam cooperativas e associações em um esquema de doação de terras inexistentes.

O sistema de cooperativas habitacionais do DF é um verdadeiro receptáculo de corrupção e favorecimento político. A Lei Distrital 3877/2006, de relatoria da então deputada e depois vice-governadora Ivelise Longhi, determina que 40% de todos os terrenos doados pela CODHAB devem ser destinados às cooperativas habitacionais, outros 40% são destinados a uma lista de espera da Companhia e os demais 20% a idosos e pessoas com deficiência. A lei não prevê, no entanto, nenhum critério para definição de quais cooperativas serão beneficiadas nem como tais cooperativas farão a distribuição dos lotes para seus associados. Em muitos casos, líderes dessas cooperativas vendem os lotes ilegalmente ou distribuem por meio de favorecimento político-eleitoral. Para fazer parte dessas associações é necessário pagar taxa de filiação e mensalidade.

Os esquemas de corrupção não são novidade para Cleide. “Há 10 anos tento ganhar um lote. A gente sabe exatamente como funciona. Tem que pagar por fora, tem que ser chegado de um político. Entra governo e sai governo, nada muda. A gente até conhece quem coordena e quem é beneficiado nesses esquemas”, protesta.

Mas Cleide e as cinco famílias que vivem amontoadas em barracos no mesmo terreno em Brazlândia terão de esperar ainda por um bom tempo. “Cancelamos a entrega de todos os lotes e congelamos as áreas. Estamos trabalhando na regularização desses terrenos e só depois disso podemos pensar em destinação de terrenos para o Minha Casa Minha Vida”, explica César Pessoa.

“Eles querem é dinheiro”

Apesar de muitos empresários reclamarem da falta de incentivos do governo, houve quem resolvesse fazer tudo por conta própria. Nixon Souza Leite, um dos donos da construtora Infracon, de Goiânia, adquiriu uma área em Santa Maria para construir 3 mil moradias no programa Minha Casa Minha Vida para famílias com renda de 0 a 3 salários mínimos. A construtora já trabalha na construção de casas para baixa renda no programa Minha Casa Minha Vida em Goiás. “Não precisamos de terreno do governo. Compramos a área e estamos dispostos a fazer tudo por conta própria. Mas a burocracia é tanta que não conseguimos a liberação”, reclama.

O processo de liberação da área da empresa de Nixon em Santa Maria está travado na Seduma (Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente). “Nosso projeto foi pré-aprovado pela Caixa. Está tudo certinho. Por se tratar de baixa renda com interesse social, deveria haver ainda mais pressa, mas eles ficam jogando de um lado para outro, arrumando problemas. Isso acontece porque não estamos pagando propina, eles querem é dinheiro”, denuncia o empresário. “Um dos técnicos da Seduma chegou a me dizer que o que eu queria fazer lá era um conjunto habitacional para favelados. Eles evitam porque se trata de casa para pobres e eles não têm interesse em construir habitação para pobres.”

Cansado de esperar governos e empresários, o MTST (Movimento dos Trabalhos Sem Teto) encontrou na legislação que regulamenta o Minha Casa Minha Vida um modo alternativo de participar do programa. De acordo com a resolução nº 114 do Fundo de Desenvolvimento Social do Ministério das Cidades, entidades representativas, associações e cooperativas podem, mediante a apresentação de um projeto de ocupação habitacional, obter verba diretamente do governo federal para a compra dos terrenos. O programa Minha Casa Minha Vida separa R$ 500 milhões do montante total de recursos para essa modalidade.

Com atas, documentos e relatos assinados em mãos, Edson Francisco da Silva, um dos coordenadores do movimento, reclama da má vontade das autoridades. “Esgotamos todas as instâncias possíveis, habilitamos a entidade, conversamos até com o (então) ministro das Cidades, Márcio Fortes, mas esbarramos na burocracia do GDF. Apresentamos mais de 10 áreas como de interesse para aquisição dos terrenos, mas em todas eles colocaram algum empecilho”, conta.

Um novo tempo?

Para todos os ouvidos pela reportagem, de empresários a autoridades e líderes comunitários, a expectativa é de que o impasse seja resolvido no novo governo que se inicia em janeiro deste ano.

“Vou firmar parceria para fazer o programa realmente ser aplicado aqui, com o financiamento de moradias. O governo federal entra com os recursos de financiamento e o GDF com terrenos e infraestrura”, antecipou o novo governador, Agnelo Queiroz, ao Campus por meio de sua assessoria de Comunicação.

“Agora que estamos organizando a Companhia e finalizando o trabalho de regularização dos terrenos, deixaremos tudo pronto para que o próximo governo possa aplicar o programa Minha Casa Minha Vida no DF com sucesso”, garante César Pessoa.

O empresário Nixon, indignado com a situação, vê no fato de a nova presidente e o governador eleito serem do mesmo partido uma possibilidade de resolução do impasse. “Acho que com o novo governo a coisa muda”. O mesmo pensa o vice-presidente do Sinduscon, Júlio Peres. “Esse governo tem tudo para fazer uma boa política habitacional”, diz.

Menos otimista, Edson da Silva pretende continuar protestando. “Até pode ser que melhore, mas vamos continuar lutando, porque independentemente de quem estiver aí, vamos ter que lutar para conseguir as coisas.”

“Sem briga, sem protesto, não sai”

O título do panfleto que o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto distribuiu em Brazlândia convocando a população local para uma assembleia no dia 19 de dezembro – Minha Casa Minha Vida só sai com luta – evidencia a descrença em relação à capacidade das autoridades de atenderem, sozinhas, às necessidades da população. “Nosso objetivo é mostrar para o povo que, sem briga, sem protesto, o Minha Casa Minha Vida não sai. É assim em todo os estados onde estamos”, explica Edson Francisco da Silva, um dos coordenadores do movimento.

No dia 20 de julho de 2010, o movimento ocupou o prédio do Ministério das Cidades com 400 famílias para pressionar pela aplicação do Minha Casa Minha Vida para famílias de baixa renda. Deixaram o prédio após reunião com o então ministro das Cidades, Márcio Fortes, e representantes da Terracap e da Secretaria de Patrimônio da União, que prometeram buscar solução para o problema.

Criado em 1990, em São Paulo, o movimento está presente em nove estados. “O MTST tem como um dos seus objetivos combater a máquina de produção de miséria nos centros urbanos. A ocupação de terra, trabalho de organização popular, é a principal forma de ação do movimento”, diz o site oficial do movimento na internet.

Há cerca de um ano, Edson da Silva, Zezito Alves da Silva e Eduarda dos Santos deixaram São Paulo, sede nacional do movimento, em direção ao Distrito Federal. “Para nós era importante trazer o movimento para a capital federal, que além de facilitar a luta por demandas de outros estados é um dos lugares com o pior problema habitacional do Brasil”, explica Zezito da Silva.

Com a ajuda do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e da população local, o MTST acabou fincando sua bandeira em Brazlândia, a 45 km de Brasília. “Primeiro a gente foi para Sobradinho, mas depois fomos chamados para ajudar em uma ocupação de terra em Brazlândia e acabamos ficando por aqui”, conta Edson da Silva. Hoje o movimento já conta com mais de 1,3 mil famílias cadastradas na cidade. A família de Cleide de Coelho, descrita na reportagem, é uma delas. “Esse pessoal luta mesmo, sabe? Eles não cobram taxa, mensalidade e nem prometem nada para a gente. E eles estão certos, nessa vida a gente só consegue as coisas com muita luta mesmo”, diz ela.

O velho modo de regulamentar o direito autoral, no entanto, continua avesso a lógica fluída e descentralizada da internet, restringindo a livre circulação de ideias e criações.

Você já ouviu falar da licença Creative Commons?

Ela foi criada em 2001 nos EUA pelo advogado e professor de Stanford, Lawrence Lessig para estimular a livre propagação de criações e ideias.

O objetivo é favorecer a cultura do copyleft em detrimento do copyright, que restringe a criação por meio da proteção. Tudo pode ser mais fácil quando você não precisa de intermediários.

Veja o vídeo e conheça como funciona a licença. É simples. Utilize-a, propague-a, e ajude-nos a construir um mundo mais livre e criativo.

Por Edemilson Paraná

Desde o romper dos episódios do suposto combate ao crime no Rio de Janeiro, venho intervindo em discussões (internéticas ou não) em prol de um olhar sistêmico, de uma visão mais ampla a cerca do conflito ali estabelecido.

Longe de ser um especialista em qualquer uma das áreas que ouso discutir na esfera deste tema, faço apenas apresentar minha análise dos fatos, pautada na observação pura, em meu posicionamento político, e na brilhante contribuição de especialistas e colegas que entendem muito mais sobre o assunto.

A partir desse entendimento, publiquei, logo no dias dos acontecimentos, um post com a compilação de textos e intervenções de especialistas que apresentaram uma visão alternativa à euforia e espetacularização simplista das operações de “guerra” no Rio.

Apresento hoje alguns outros pontos no intuito de gerar ainda mais dúvidas num campo onde todos parecem ter só respostas.

A transnacionalidade do combate às drogas

Visto o tráfico e suas operações de financiamento serem internacionais, o combate, não por acaso também o é. Tal combate é ditado por um conjunto de países, liderados pelos Estados Unidos. A raiz desse sistema, materializado nos acordos internacionais de combate às drogas, é a política antidrogas arquitetada pelos EUA já no início do século XX, quando o país emergia como potência econômica e liderança política.

A posição dos EUA em relação ao tema, sabemos, é de visão proibicionista, pautada no combate ostensivo. O documentário Grass é elucidativo ao demostrar as razões políticas, econômicas e sociais que desaguaram em tais iniciativas no âmbito interno. Transformar o proibicionismo em esforço internacional foi parte do fortalecimento do país no cenário global.

Interessante notar, no entanto,  que foram os próprios EUA que por outro lado voltaram atrás da proibição do álcool, criada na década de 20, quando perceberam que ela trazia mais malefícios sociais do que benefícios a sua população e à segurança pública. As drogas que foram proibidas internacionalmente foram aquelas originárias em outras partes do mundo que não Europa e EUA, ou seja, tabaco e álcool ficaram de fora dos tratados internacionais que visavam erradicar as demais substâncias do planeta. Falo de países como Colômbia, Bolívia, Peru, Turquia e Afeganistão. As razões econômicas são óbvias.

O Brasil também engoliu as determinações ianques. Em seu estudo A infindável Guerra Americana – Brasil, EUA e o narcotráfico no continente, o pesquisador Thiago M. S. Rodrigues mostra a proximidade entre o proibicionismo brasileiro e norte-americano, que torna similar entre ambos matizes históricos e práticas contemporâneas de combate às drogas.

Ao transferir o combate militarizado das drogas para os países pobres, tal entendimento esconde o fato de os maiores consumidores de drogas do mundo serem cidadãos de países ricos, liderados, obviamente, pelos EUA. O financiamento e coordenação norte-americano da guerra ao tráfico na América Latina produz graves danos a suas populações.

Em seu estudo “Narcophobia: Drugs Prohibition and the Generation of Human Rights Abuses”, a pesquisadora Fernanda Mena, mestre Ciências Sociais pela London School of Economics and Political Science, mostra que a bandeira da guerra contra as drogas tem sido sistematicamente utilizada para justificar ações contra a soberania dos Estados (caso da invasão norte-americana no Panamá, em 1989) e contra populações empobrecidas e vulneráveis (Plano Dignidade, lançado pelos EUA contra os produtores de folhas de coca, na Bolívia, em 1998, promoveu anos de instabilidade política naquele país), além da militarização de ações antidrogas, como o treinamento de paramilitares colombianos por grupos norte-americanos e subsequentes escândalos de violações de direitos humanos naquele país, gerando uma das maiores populações de refugiados internos e externos do mundo.

O objetivo de “erradicar” as drogas do planeta, expresso nos principais acordos internacionais postulados pelas Nações Unidas, também estimula medidas que não estão amparadas por princípios de direitos humanos, como envenenamento do solo em áreas de plantio de coca, maconha ou papoula, execuções extrajudiciais, e deslocamento de recursos públicos de áreas vitais, como saúde, infraestrutura e educação, para setores envolvidos no combate do tráfico e na prisão de consumidores e pequenos e grandes traficantes. Dados de pesquisas realizadas no Brasil, por exemplo, apontam que no Rio de Janeiro a taxa de mortalidade de jovens envolvidos no tráfico de drogas é mais alta que a de países como Afeganistão, Uganda e Serra Leoa, oficialmente em estado de guerra civil.

A constatação revela a hipocrisia com que o tema é tratado. De onde vem as armas que desembarcam na Baía de Guanabara para abastecer o exército do tráfico? EUA, Israel, Rússia, Suíça. Será que tais indústrias e seus países, que produzem muito mais armas do que o mercado formal é capaz de absorver, não sabem que suas “mercadorias” vão parar nas mãos de meninos pobres latinos, africanos e asiáticos? Porque o esforço global de combate às drogas não coíbe a produção de armamento? As respostas parecem óbvias.

A economia das drogas

A primeira vez que acordei de fato para a questão econômica por trás das drogas foi por meio do brilhante Fernando Moreno M. Oliveira, professor voluntário do Instituto de Relações internacionais da UnB, com quem tive a honra de estudar. Em um de seus estudos, Moreno discutia o enorme ganho econômico que o comércio de drogas gera à sociedade.

Atrás de números, descobri que o trafico internacional de drogas move algo em torno US$ 500 bilhões/ano. Este valor supera (pasmem!) as cifras do mercado internacional de petróleo. O narcotráfico é o segundo item do comercio mundial, sendo superado apenas (adivinhem!?) pelo tráfico de armamento, corroborando o que apresentei no parágrafo anterior. Nossa economia capitalista é amplamente sustentada, vejam só, por um comercio da guerra e outro declaradamente ilegal.

Para se ter uma ideia da pressão que o narcotráfico exerce sobre as economias dos países pobres, um exemplo basta. Em 28 de setembro de 1989, foi feita em Los Angeles a maior apreensão de cocaína já realizada: 21,4 toneladas, cujo preço de venda ao público atingiria US$ 6 bilhões. Tal cifra é superior ao PNB (Produto Nacional Bruto) de 100 países.

Observamos, como bem argumentou Marcelo Freixo em um de seus textos, que o varejo das drogas, em sua versão armada, representada pela realidade de barbárie de meninos pobres  e marginalizados, representa uma realidade economicamente ineficaz e portanto decadente em si mesma. Os desembarques de armas na Baía de Guanabara, as pistas de pouso ilegais, os políticos e empresários que se beneficiam do sistema, a lavagem de dinheiro, a imaterialidade da especulação financeira sem rumo é que estão por trás do verdadeiro financiamento desta guerra; e o pior: financiando ambos os lados.

Os problemas estruturais da segurança pública e a escolha das políticas

Nos últimos dias, vários especialistas alertaram para a falsa dicotomia existente entre polícia e traficantes. É evidente que ambos trocam entre si armas e benefícios econômicos. A polícia, nesse caso, segue sendo parte do problema e não a solução.

O contingente policial segue (des)organizado sob uma estrutura institucional ineficiente e, portanto, corrupta. Os profissionais seguem recebendo um salario baixíssimo. Em suma, uma combinação que acaba por não ter outro propósito senão reproduzir mais repressão, crime e violência.

Longe de produzir qualquer juízo apressado sobre as polêmicas Unidades de Polícia Pacificadora (UPP), apresento mais perguntas. Há, hoje, 968 favelas no Rio de Janeiro, 12 delas com UPP. Será possível cobrir todo o território do tráfico com UPPs? Ainda que fosse, essa é de fato a resposta mais inteligente para o problema da violência do Rio?

Paralelamente a isso, como bem apontaram Luiz Eduardo Cardoso e José Padilha, falta um plano nacional verdadeiramente estruturado de segurança pública no Brasil. Enquanto não reformarmos as polícias, reorganizarmos suas administrações, investindo em capital humano, recurso e tecnologia, e não articularmos ações de segurança com ações educativas e sociais estaremos nos condenando a mais e mais confrontos violentos como os de agora.

O caos social das favelas e a falta de alternativas

Observando a fundo fica evidente que a ação de repressão do BOPE versa muito mais sobre controle social do que combate ao tráfico. Naturalmente, um cenário de vulnerabilidade social é uma porta aberta para a exploração econômica e, portanto, para a criminalização da pobreza.

A desigualdade social, a falta de oportunidades e alternativas econômicas reforçam a transferência da guerra militar ao tráfico para países pobres; a criminalização da pobreza é consequência direta disso.

Sigamos pela via da análise econômica. Ser um soldado do tráfico custa caro. É um risco tão alto quanto sua perspectiva de lucro a curto prazo. Jovens arriscam a vida na esperança do desfrute dos bens de consumo que a sociedade lhe vende como status e reconhecimento social. Poucos pagariam preço tão alto por Ipods, tênis Nike, ou mesmo uma Jacuzzi no topo do morro se tivessem acesso ao pacote de oportunidades que pequena parte da sociedade brasileira dispõe. A favela pode estar agora tomada de policiais e militares, mas ainda falta hospital, escola, biblioteca, oportunidade.

Quais são as oportunidades econômicas na favela? Do que viverão esses meninos hoje empregados no tráfico? De um salario indigno que a desigualdade social patrocinada pela mesma elite que aplaude as operações higiênicas no morro lhes impõe? Ou de roubos, assaltos e demais crimes?

O problema da segurança pública no Rio e no resto do país não será solucionado enquanto figurarmos como uma das nações mais injustas e desiguais do mundo.

Possíveis soluções

Partindo do triste pressuposto de que algumas drogas não serão legalizadas tão cedo (o que por si só é assunto para outro texto), a violência gerada pelo tráfico deve ser combatida na raiz, onde o tráfico é mais lucrativo e menos visível; o resto é esmola, o resto é esconder a luta de classes no discurso policialesco do “prende e manda matar!”.

Para isso, os passos iniciais em termos de segurança pública são investimento, reestruturação, planejamento, coordenação e eficiência (e uma polícia é mais eficiente quanto menos pessoas matar). Outros passos, como combate à corrupção, reorganização do Estado, democratização das decisões, ações contra a pobreza, precedem os demais. É nosso papel lutar por tais avanços. A violência não é e não pode ser uma opção.

Poucos são os consensos, mas há, sim, várias respostas para o problema. Elas dependem, no entanto, da visão de sociedade de seus implementadores. Serão tais ideias, noções e princípios que guiarão qualquer ação ou trabalho prático.

Nossa luta, portanto, é por uma visão de sociedade, e por consequência de solução prática do problema, que enxergue as favelas como um território com enorme potencial humano, mas carente de direitos e oportunidades.

Lutar pelo fim da violência é lutar por uma sociedade mais igual. E o que isso significa em termos de medidas práticas? Mais cidadania, mais direitos, mais escolas, mais saúde, mais lazer e cultura, mais democratização das oportunidades.

Naturalmente, e sobretudo por conta das razões apresentadas neste texto, as operações de violência e morte nos morros não são a solução.

A sociedade não pode delegar ao  BOPE abusos de poder que a Constituição proíbe. Não podemos legitimar, às custas de uma euforia irresponsável, o extermínio de pessoas que “não merecem viver” por qualquer que seja o erro que tenham cometido. O nome disso é pena de morte, o nome disso é ditadura.

Rasgamos nossas próprias leis em nome da reprodução da subcidadania, e da divisão social entre cidadãos de primeira e segunda categoria. Para o morro ditadura, para o asfalto democracia. Para o morro repressão, violência, pena de morte, para o asfalto direito civis e sociais, acesso à oportunidades. Enquanto sustentarmos um enorme fosso social seguiremos acuados pela violência que produzimos, seguiremos, caducamente, vítimas de nós mesmos.

Se vários anos foram necessários para que políticas de antitabagismo fossem consolidadas em inúmeros países, a indústria descobriu muito cedo o potencial mortal de seu produto. Com informações privilegiadas, os fabricantes mentiram sobre aspectos de seu empreendimento e quando não puderam mais negar as evidências, passaram a argumentar que seus produtos não causavam dependência ou que os riscos não eram comprovados. A falência da estratégia reorientou a política corporativa. O foco agora é o bom e velho discurso liberal da livre escolha.

Nada mais oportuno. Partindo do argumento de que fumar é uma escolha pessoal e consciente, a indústria tenta fugir da responsabilidade pelos danos gerados por seu produto, individualizando o consumo e os malefícios dele obtido.

Difícil falar em poder de decisão quando viciados, mesmo depois de desenvolverem câncer ou terem membros amputados por conta do cigarro, não conseguem deixar o vício. Difícil falar em escolha individual diante dos comprovados malefícios do tabagismo passivo.

Toda relação de mercado é uma relação social. Ora, se dessa relação social -que é a produção e o comércio- a indústria obtém seus lucros, qual o sentido de individualizar o dano? Se a escolha individual é indiscutível, o consumo puramente individualizado não passa de um mito. Um mito que serve à construção de uma verdade retórica, de motivos, sabemos, escusos.

Mas se a disposição de verdadeiras indústrias jurídicas e a utilização de práticas dúbias de marketing continuam a acorrer, o propósito é claro: relativizar danos, aumentar lucros.

Sobre isso, nada mais oportuno do que um diálogo do filme Obrigado Por Fumar (2006). Na cena, um lobista da indústria do tabaco discute com seu filho. “Suponhamos que você defenda o sorvete de chocolate; eu, o de baunilha. Você dirá que o seu é a melhor coisa do mundo. Eu direi que a melhor coisa do mundo é poder escolher entre chocolate e baunilha.” E o menino diz: “Mas com isso você não me convenceu de que baunilha é melhor”.“Mas eu não quero te convencer, quero só provar que estou certo e você errado”, retruca o pai. Não por acaso, na cena seguinte, pai e filho tomam juntos sorvete de baunilha.

O coração palpitava, a ponta dos dedos parecia pular, o suor escorria por dentro, o estômago esfriava e fazia crescer a vontade de se escancarar. Era uma vontade tímida. Orgulhosa, mas cheia de vergonha.

Não era dia praquilo, não era hora praquilo, mas feito vontade de vontade que não tem hora nem lugar pra vir, cutucava por dentro, fazia doer as cólicas pontiagudas do existir.

E a vontade de aliviar parecia tão necessária quanto a vontade de segurar. Não era amor, não era dor, não era ansiedade, não era tristeza, não era pesar. Era um sentir insosso, uma vontade incolor. Temia ser engolido pelo espelho.

E tentando gritar sem fazer barulho, se aliviar sem explodir, torceu as pernas, deu um sorriso amarelo de dor. Fechou o caderno, guardou a caneta. Tomou um gole d’água. E na certeza de que não poderia segurar para sempre, engoliu mais um dia de inspiração. Sem tempo para o tempo olhou pra dentro de si mesmo e mais uma vez disse não!

O voto e a disputa eleitoral são, sem sombra de dúvidas, momentos de extrema importância para o combate social de ideologias. Assim, é importante lembrar o que elas significam, quem elas representam e que sociedade elas buscam atingir com seus discursos e práticas.

A esfera política brasileira, sabemos, tem o costume de não enfrentar diversos problemas sociais que dificultam o acesso amplo e irrestrito à atuação e efetivação dos ideais democráticos. O não enfrentamento, o medo de atacar questões centrais à pluralização do espaço público, está diretamente vinculado ao senso comum construído por uma ideologia dominante que abomina o confronto e a crítica aos interesses da elite econômica e política do pais. Somos o país dos falsos-consensos, da naturalização das desigualdades sociais.

Os vídeos da campanha escancaram o preconceito sistemático que negros, homossexuais, mulheres, índios, pessoas de baixa renda e nordestinos sofrem e que impedem a criação de um ambiente efetivamente democrático, efetivamente aberto e efetivamente inclusivo. Conservar o status quo é, necessariamente, conservar essa perspectiva. É conservar os mecanismos que rebaixam, diminuem e excluem com frequência a diversidade na decisão coletiva.

Para mudarmos esse cenário, precisamos, então, refundar o senso comum,  entendendo sua vocação emancipatória para sempre apontar novas perspectivas e novas experiências democráticas. Combater o senso comum é combater discursos que impedem a abertura de espaços como o da família, do mercado, do acesso à moradia, à educação, à comunicação, ao transporte e todos os outros aspectos da vida individual e coletiva que aumentam a participação política.

A campanha #votoserrapq atacou de forma irônica os discursos conservadores que integram o senso comum pouco enfrentado para que não esqueçamos de nossa missão, como sociedade, de enfrentar problemas que são centrais para a pluralização constante.

Para tanto, torna-se indispensável ressignificar o sentido da palavra “votar”. Votar não é, nem pode ser, somente clicar botões em uma urna eletrônica. Tampouco pode ser a participação em processos eleitorais de quatro em quatro anos. “Votar” é escolher. É escolher projetos, é escolher formas de atuação, é escolher disputas. É, acima de tudo, escolher lados, escolher, diariamente, um projeto coletivo.

Assim, agradecemos, encarecidamente, todos que se incluíram no #votoserrapq, seja enviando sugestões, seja fazendo seus próprios vídeos. É o aspecto coletivo de qualquer atividade que a engrandece e, nesse caso, não é diferente. Sem a adesão maciça, o apoio incontestável, e as críticas construtivas, a campanha não seria a mesma.

Portanto, apesar de as urnas terem fechado, os votos terem sido contabilizados, nosso trabalho apenas começou.

Cabe a nós, agora, a luta. Cabe a nós, a inquietação. Cabe a nós exigir, através de disputas permanentes e persistentes, que nossos ideais se tornem realidade.

Abaixo o último vídeo de nossa campanha, agora intitulada “Voto.Porque.”

#votopq